Política de Privacidade
Política de Privacidade
1. Identificação da entidade responsável
O Conservatório de Dança de Famalicão (An-Dança) é gerido pela Associação Cultural An-Dança, com sede em Rua Nossa Senhora da Vitória, 95, 4760-420 Vila Nova de Famalicão, Portugal.
Contacto: 📧 geral@conservatoriodancafamalicao.com | ☎️ +351 962 880 506
O Conservatório é o responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website.
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos apenas os dados necessários ao funcionamento das nossas atividades e comunicação com o público, nomeadamente:
Nome e contacto (email, telefone) fornecidos através de formulários de contacto ou inscrição;
Dados de alunos e/ou encarregados de educação (em caso de menores);
Informações associadas a pedidos de audições, inscrições e comunicações institucionais;
Dados técnicos anónimos para fins estatísticos (cookies, analytics).
3. Finalidades e base legal do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Responder a pedidos de informação e contacto;
Processar inscrições e candidaturas;
Comunicar informações sobre atividades, eventos e horários;
Cumprir obrigações legais e administrativas;
Fins estatísticos e de melhoria do site.
A base legal para o tratamento é o consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD), a execução de contrato (al. b)) ou o cumprimento de obrigações legais (al. c)).
4. Dados de menores
O Conservatório reconhece que parte do seu público é menor de idade.
Qualquer recolha de dados de menores será feita com consentimento expresso dos pais ou encarregados de educação, nos termos do artigo 8.º do RGPD.
5. Partilha de dados
Os dados não são transmitidos a terceiros, exceto:
Entidades públicas ou privadas necessárias ao cumprimento de obrigações legais;
Serviços de alojamento e manutenção do website (que cumprem o RGPD).
Os dados nunca são vendidos nem cedidos para fins comerciais.
6. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, ou enquanto existir relação institucional.
Findo esse período, serão eliminados de forma segura.
7. Direitos do titular dos dados
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de:
Acesso, retificação ou apagamento dos seus dados;
Limitação ou oposição ao tratamento;
Portabilidade dos dados;
Retirada de consentimento.
Para exercer qualquer direito, basta enviar pedido para: geral@conservatoriodancafamalicao.com
Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt
